As viagens a trabalho são uma realidade comum no mundo corporativo. Seja para participar de cursos de capacitação, reuniões, congressos ou para estabelecer contato com clientes e fornecedores, entender os direitos e deveres envolvidos nessas situações é fundamental. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre viagens a trabalho, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você esteja preparado para essas ocasiões.
Controle de Horas e Horas Extras
Um dos principais pontos de atenção durante as viagens a trabalho é o controle de horas. Empresas podem solicitar o registro de ponto de forma remota, e, dependendo do acordo com o empregado, as horas extras podem ser devidas. Para aqueles com registro de ponto, a obrigatoriedade do pagamento de horas extras se aplica, enquanto trabalhadores externos e de cargos de confiança geralmente não recebem por horas extras devido à dificuldade de comprovação das horas trabalhadas.
Deslocamento e Trabalho aos Finais de Semana
O tempo gasto em deslocamento durante a viagem pode ser contabilizado como hora extra, dependendo do que foi acordado com a empresa. Se a viagem ocorrer em finais de semana ou feriados, as regras são as mesmas que se aplicariam se o empregado estivesse na empresa: pagamento de horas extras com adicionais específicos ou possibilidade de folgas compensatórias.
Reembolso de Despesas
Qualquer despesa ocasionada por viagens a trabalho deve ser reembolsada pelo empregador. Isso inclui custos com transporte, alimentação, hospedagem e outros gastos necessários. O pagamento pode ser feito de forma antecipada ou por reembolso. Importante destacar que presentes pessoais não são reembolsáveis.
Direito a Diárias
As diárias são pagamentos destinados a cobrir despesas em viagens e são devidas quando há previsão contratual. Se o valor das diárias ultrapassar 50% do salário base, elas adquirem natureza salarial e devem ser incluídas na folha de pagamento, com reflexos em FGTS, 13º salário e outras verbas trabalhistas. A empresa não deve exigir prestação de contas das diárias, permitindo que o funcionário fique com o excedente para uso pessoal.
Conclusão
As viagens a trabalho são parte integrante de muitas profissões e entender seus direitos é essencial para uma experiência justa e sem surpresas. Esperamos que este artigo tenha esclarecido as principais dúvidas sobre o assunto e que você se sinta mais preparado para suas próximas viagens corporativas. Lembre-se de sempre verificar os termos de seu contrato e acordos firmados com seu empregador para garantir que suas viagens a trabalho sejam bem-sucedidas e de acordo com a legislação trabalhista.