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Direito do Consumidor

Renegociação de Dívidas Bancárias
A renegociação de dívidas bancárias é um processo que pode ser intimidante e complexo para muitos devedores. Compreender os erros comuns e as estratégias eficazes

Multa por perda de comanda em Bar ou Restaurante, tem previsão legal?
Ao frequentar bares e restaurantes, é comum que o estabelecimento forneça uma comanda para o controle do consumo dos clientes. No entanto, o que acontece

O que é a venda casada?
A venda casada é uma prática comercial que ocorre quando a compra de um produto ou serviço está condicionada à aquisição de outro item ou

PROCON E SEU PAPEL NA SOCIEDADE
O PROCON, órgão de extrema importância para a proteção e defesa dos direitos dos consumidores, foi criado em 1976 pelo Governo do Estado de São

Publicidade no Contexto do Direito do Consumidor
A publicidade é uma ferramenta essencial no mercado de consumo, atuando como ponte entre o produto ou serviço e o consumidor. No entanto, quando essa

Vícios e defeitos previstos no Código de Defesa ao Consumidor
Compreender os direitos do consumidor é fundamental para garantir que as relações de consumo sejam justas e equilibradas. No Código de Defesa do Consumidor (CDC),

VOO LOTADO (OVERBOOKING) – DIREITOS DO CONSUMIDOR
Quando nos preparamos para uma viagem de avião, esperamos que tudo ocorra conforme o planejado. No entanto, situações como o overbooking podem surgir, trazendo transtornos

Código de Defesa do Consumidor e Prazo de Entrega
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um conjunto de normas que regulamentam as relações de consumo, visando proteger os direitos dos consumidores. Um

Ações Judiciais mais comuns contra Instituições financeiras
As relações entre consumidores e instituições financeiras nem sempre são harmoniosas, e frequentemente surgem conflitos que levam a ações judiciais contra bancos. Essas ações podem

Direitos do consumidor que você talvez não saiba
Conhecendo Seus Direitos: É comum nos depararmos com situações no dia a dia que colocam à prova nosso conhecimento sobre os direitos do consumidor. Saber

DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA SE ATENTAR:
Conhecer os seus direitos é essencial para não acabar em uma situação de prejuízo. No mundo das compras, seja online ou em lojas físicas, o

Entendendo o Direito do Consumidor e suas Previsões Legais
O Direito do Consumidor é uma área essencial do direito que regula as relações entre fornecedores e consumidores, garantindo a proteção da parte mais vulnerável:

Entendendo os Direitos do Consumidor em Casos de Produtos com Defeito
Quando um consumidor se depara com a situação de ter adquirido um produto com defeito, é essencial conhecer os direitos que o Código de Defesa

Golpes contra o consumidor
Os golpes na internet têm se tornado uma preocupação crescente para os consumidores, e neste artigo, serão abordados os diversos métodos utilizados por golpistas para
Algumas das nossas áreas de atuação:
Direito Contratual
Atuamos com várias espécies de contratos, como exemplo: compra e venda, locação, sublocação, permuta, dação em pagamento, doação, prestação de serviços, mandato, fiança, transação, compromisso ou promessa de venda e compra, dentre outros negócios jurídicos.
Direito Imobiliário
Como o próprio nome sugere é Direito relacionado a imóveis e às questões que os permeiam. Nós atuamos por meio de assessoria especializada nos diversos temas da área, buscando oferecer a nossos clientes o atendimento mais completo possível.
Direito Cível em geral
Atuação em consultoria e processos judiciais estratégicos e rotineiros, especialmente disputas comerciais e cíveis, negociação, contratos, títulos de crédito, responsabilidade civil, direitos reais.
Direito do Consumidor
Somos especializados em agir em defesa do consumidor ou do fornecedor e também realizamos consultorias jurídicas.
Direito Trabalhista
Atuamos em consultoria, assessoria e, no âmbito judicial, em processos rotineiros e estratégicos. No âmbito administrativo, em celebrações de termos de ajustamento de conduta.